| Projeto: |
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PL 233 24/04/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-233/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0233-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 14.399 de 18/05/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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"INSTITUI O 'DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO', A SER CO- MEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL." |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0132-2005
ver documento Educs0867-2005
ver documento Fin0020-2006
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 24/04/2003 | Encaminhado em 16/05/2003 | | GV51 | Recebido em 22/04/2004 | Encaminhado em 22/04/2004 | | ATM | Recebido em 22/04/2004 | Encaminhado em 22/04/2004 | | CCJ | Recebido em 22/04/2004 | Encaminhado em 07/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2005 | Encaminhado em 03/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2005 | Encaminhado em 10/03/2005 | | CCJ | Recebido em 11/03/2005 | Encaminhado em 19/04/2005 | | EDUC | Recebido em 19/04/2005 | Encaminhado em 26/09/2005 | | FIN | Recebido em 27/09/2005 | Encaminhado em 06/03/2006 | | SGP21 | Recebido em 09/04/2007 | Encaminhado em 09/04/2007 | | SGP12 | Recebido em 09/04/2007 | Encaminhado em 16/04/2007 | | SGP23 | Recebido em 29/05/2007 | Encaminhado em 29/05/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 29/05/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/04/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1991/2007 de 02/05/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 18/05/2007 atraves do(a) OF ATL 97/2007, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.399 p/ a cmsp promulgar o pl 233/03, atraves do Documento Recebido nro. 1220/2007
Oficio CMSP 2435/2007 de 22/05/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/05/2007. Motivo: PROMULGADO |